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2022 |
02 |
DECRETO Nº 1687, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 FORMOSO - MG, Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Formoso, fixa as normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, delega competências ao Convales e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO FORMOSO-MG |
23/02/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 1687, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 FORMOSO |
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2022 |
02 |
DECRETO Nº 5964, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 UNAÍ - MG, Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Unaí, fixa as normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, delega competências ao Convales e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - Atualização do Decreto de Unaí-MG |
14/02/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2021 |
12 |
DECRETO Nº 1441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 NATALÂNDIA - MG, Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Natalândia, fixa as normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, delega competências ao Convales e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO NATALÂNDIA-MG |
17/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 1441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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4 |
2020 |
04 |
DECRETO n.º 1074, DE 14 DE ABRIL DE 2020, BURITIS DE MINAS - MG Regulamenta a Lei nº 1074, DE 14 DE abril DE 2020, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Buritis de Minas - MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO BURITIS-MG |
14/04/2020 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO n.º 1074, DE 14 DE ABRIL DE 2020, BURITIS DE MINAS - MG |
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5 |
2018 |
06 |
DECRETO n.º 1300, DE 29 DE JUNHO DE 2018, DOM BOSCO - MG Regulamenta a Lei nº 370, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Dom Bosco - MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO DON BOSCO-MG |
29/06/2018 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO n.º 1300, DE 29 DE JUNHO DE 2018, DOM BOSCO - MG |
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6 |
2018 |
06 |
DECRETO Nº. 069, DE 28 DE JUNHO DE 2018 VAZANTE - MG Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.728, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de VazanteMG., define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, industrializam, beneficiam e comercializam produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO VAZANTE-MG |
28/06/2018 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº. 069, DE 28 DE JUNHO DE 2018 VAZANTE - MG |
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7 |
2017 |
07 |
DECRETO Nº 4.648, DE 18 DE JULHO DE 2017 UNAÍ - MG Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Unaí, previsto na Lei nº 3.058 de 12 de Setembro de 2016 e fixa as normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO UNAÍ-MG |
18/07/2017 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 4.648, DE 18 DE JULHO DE 2017 UNAÍ - MG |
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8 |
2017 |
02 |
DECRETO Nº 1867, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 ARINOS - MG Regulamenta a Lei nº 1486, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Arinos, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO ARINOS-MG |
08/02/2017 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 1867, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 ARINOS - MG |
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2016 |
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DECRETO Nº 685, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 BONFINÓPOLIS - MG Regulamenta a Lei nº 1193, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Bonfinópolis de Minas, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG |
09/11/2016 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 685, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 BONFINÓPOLIS - MG |
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2016 |
11 |
DECRETO n.º 036, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, CHAPADA GAÚCHA - MG Regulamenta a Lei nº 728, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Chapada Gaucha - MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
DECRETOS - SIM - DECRETO CHAPADA GAÚCHA - MG |
03/11/2016 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO n.º 036, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, CHAPADA GAÚCHA - MG |
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