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NORMA INTERNA Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para o tratamento de documentos e processos administrativos no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
Normas do SIM - NORMAS INTERNAS |
21/10/2022 |
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| NORMA INTERNA Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a frequência de supervisões periódicas, institui os procedimentos gerais de fiscalização, e aprova os modelos de formulários de inspeção, supervisão e verificação de autocontrole nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 03, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece e institui os procedimentos gerais de combate à fraude econômica, nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 03, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o programa de combate permanente à comercialização de produtos de origem animal clandestinos e de atividades de educação sanitária e sobre o “programa de capacitação continuada para os servidores do serviço de inspeção municipal executado pelo consórcio de saúde e desenvolvimento dos vales do noroeste de m CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o programa de combate permanente à comercialização de produtos de origem animal clandestinos e de atividades de educação sanitária e sobre o “programa de capacitação continuada para os servidores do serviço de inspeção municipal executado pelo consórcio de saúde e desenvolvimento dos vales do noroeste de minas – CONVALES. |
Normas do SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 03, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece e institui os procedimentos gerais de combate à fraude econômica, nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
Normas do SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 03, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a frequência de supervisões periódicas, institui os procedimentos gerais de fiscalização, e aprova os modelos de formulários de inspeção, supervisão e verificação de autocontrole nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
Normas do SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 06, de 16 de dezembro de 2021 do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas- CONVALES. |
Normas do SIM - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Essa instrução de trabalho descreve os procedimentos para apuração de infrações, autuação de processos administrativos e modelos de documentos ligados aos processos administrativos gerados no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Descreve os procedimentos para apuração de infrações, autuação de processos administrativos e modelos de documentos ligados aos processos administrativos gerados no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
Normas do SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO |
10/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 |
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