|
1 |
2022 |
08 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
ACORDOS - |
09/08/2022 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
2 |
2022 |
06 |
LEI Nº 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Unaí - MG Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI UNAÍ - MG |
02/06/2022 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Unaí - MG |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
2022 |
05 |
LEI Nº 1379 DE 18 DE MAIO DE 2022 - RATIFICAÇÃO BONFINÓPOLIS DE MINAS Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas Convales e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG |
18/05/2022 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 1379 DE 18 DE MAIO DE 2022 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
2022 |
04 |
LEI Nº 759 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Riachinho - MG Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Riachinho (MG) e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEIS |
13/04/2022 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 759 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Riachinho - MG |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
2021 |
12 |
LEI Nº 1641 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ARINOS - MG Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Arinos (MG) e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI ARINOS - MG |
21/12/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 1641 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ARINOS - MG |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
2021 |
12 |
LEI Nº 1300 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕES DOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS - SIM - LEI GUARDA-MOR - MG |
15/12/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI MUNICIPAL 1300 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
2021 |
12 |
LEI Nº 653 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - FORMOSO - MG Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Formoso (MG) e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI Nº 653 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - FORMOSO - M |
08/12/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 653 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - FORMOSO - MG |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
2021 |
11 |
LEI Nº 1476 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - BURITIS - MG, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Buritis (MG) e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI BURITIS - MG |
17/11/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 1476 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - BURITIS - MG |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
2021 |
11 |
LEI Nº 1.890 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VAZANTE - MG Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI Nº 1.890 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VAZANTE - |
17/11/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 1.890 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VAZANTE - MG |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
2021 |
11 |
LEI Nº 907 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - CHAPADA GAÚCHA - MG, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Chapada Gaúcha (MG) e dá outras providências. |
LEIS - SIM - LEI CHAPADA GAÚCHA - MG |
08/11/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 907 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - CHAPADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
