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IN Nº 06 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece a frequência da realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SIM |
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| IN Nº 06 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 07 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a apresentação dos dados e laudos de análises de água realizadas pelo órgão ou entidade responsável pelo sistema de abastecimento de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SIM |
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| IN Nº 07 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 06 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| IN Nº 06 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 07 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a apresentação dos dados e laudos de análises de água realizadas pelo órgão ou entidade responsável pelo sistema de abastecimento de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| IN Nº 07 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 08 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros físicos-químicos e microbiológicos de produtos comestíveis de origem animal de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| N Nº 08 DE 16 DE ZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 09 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece e descreve organograma do consórcio, incluindo os vínculos hierárquicos do Serviço de Inspeção Municipal no âmbito do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - IN Nº 09 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 SIM-CONVALES |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| IN Nº 09 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 05 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre o envio oficial mensal dos dados referentes à recepção de matéria-prima, à produção, à ocorrência de doenças – dados nasográficos (quando aplicável) e à comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
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| IN Nº 05 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 01 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece as normas específicas de Inspeção e a Fiscalização Sanitária de produtos de origem animal, referente às Agroindústrias de Pequeno Porte, no âmbito do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
15/12/2021 |
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| IN Nº 01 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 02 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação, implantação e execução dos Programas de Autocontrole pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
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| IN Nº 02 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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IN Nº 03 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece os procedimentos para o cálculo de risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. |
ATOS NORMATIVOS - SIM - |
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| IN Nº 03 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) |
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