Convales - Noroeste






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2022 10 NORMA INTERNA Nº01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para o tratamento de documentos e processos administrativos no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. ATOS NORMATIVOS - SIM - IN Nº 09 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 SIM-CONVALES 21/10/2022
2 2022 10 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 06, de 16 de dezembro de 2021 do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES ATOS NORMATIVOS - SIM - 11/10/2022
3 2022 09 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 09, de 15 de dezembro de 2021 do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas- CONVALES. ATOS NORMATIVOS - SIM - 28/09/2022
4 2021 12 IN Nº 06 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece a frequência da realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. ATOS NORMATIVOS - SIM - INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SIM 16/12/2021
5 2021 12 IN Nº 07 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a apresentação dos dados e laudos de análises de água realizadas pelo órgão ou entidade responsável pelo sistema de abastecimento de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. ATOS NORMATIVOS - SIM - INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SIM 16/12/2021
6 2021 12 IN Nº 06 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. ATOS NORMATIVOS - SIM - 16/12/2021
7 2021 12 IN Nº 07 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a apresentação dos dados e laudos de análises de água realizadas pelo órgão ou entidade responsável pelo sistema de abastecimento de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales. ATOS NORMATIVOS - SIM - 16/12/2021
8 2021 12 IN Nº 08 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros físicos-químicos e microbiológicos de produtos comestíveis de origem animal de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. ATOS NORMATIVOS - SIM - 16/12/2021
9 2021 12 IN Nº 09 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Estabelece e descreve organograma do consórcio, incluindo os vínculos hierárquicos do Serviço de Inspeção Municipal no âmbito do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. ATOS NORMATIVOS - SIM - IN Nº 09 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 SIM-CONVALES 15/12/2021
10 2021 12 IN Nº 05 DE 15 DEZEMBRO DE 2021 (SIM-CONVALES) Dispõe sobre o envio oficial mensal dos dados referentes à recepção de matéria-prima, à produção, à ocorrência de doenças – dados nasográficos (quando aplicável) e à comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales. ATOS NORMATIVOS - SIM - 15/12/2021
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