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2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a frequência de supervisões periódicas, institui os procedimentos gerais de fiscalização, e aprova os modelos de formulários de inspeção, supervisão e verificação de autocontrole nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 03, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece e institui os procedimentos gerais de combate à fraude econômica, nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 03, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o programa de combate permanente à comercialização de produtos de origem animal clandestinos e de atividades de educação sanitária e sobre o “programa de capacitação continuada para os servidores do serviço de inspeção municipal executado pelo consórcio de saúde e desenvolvimento dos vales do noroeste de m CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
11/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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2022 |
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INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Essa instrução de trabalho descreve os procedimentos para apuração de infrações, autuação de processos administrativos e modelos de documentos ligados aos processos administrativos gerados no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - INSTRUÇÕES DE TRABALHO DO SIM |
10/10/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 |
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2021 |
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PORTARIA Nº 03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece as exigências para credenciamento de laboratórios de análises de água e alimentos junto ao Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES. |
OUTRAS LEGISLAÇÕES DO SIM - PORTARIAS DO SIM |
16/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| PORTARIA Nº 03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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